A RZO Consultoria em Gestão realizará, nos dias 29 e 30 de maio de 2008, no Dante Barone, em Porto Alegre o I FÓRUM RZO DE GESTÃO PÚBLICA – “IDÉIAS INOVADORAS E EFICAZES PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. No evento serão apresentadas idéias inovadoras e eficazes a serem empregadas pela Administração Pública na solução de seus problemas de gestão nas áreas de saúde, meio ambiente, segurança pública e arrecadação tributária.

O I FÓRUM RZO DE GESTÃO PÚBLICA destina-se preferencialmente aos gestores e servidores públicos envolvidos no planejamento, execução e controle da gestão de políticas públicas.

O evento será apresentado em forma de painéis, onde um órgão federado apresentará idéias que tenha efetivamente servido como solução de algum problema de gestão pública. Painéis que apresentarão soluções como telemedicina e emprego de licitações compartilhadas de medicamentos por consórcio público, como formas de redução de custos na saúde pública e monitoramento de vias públicas como ação efetiva na redução da violência urbana já estão confirmados. O FÓRUM também possibilita que as boas ações sejam divulgadas que os municípios muitas vezes, não encontram espaço para divulgar. O diferencial deste Fórum é exatamente trazer as idéias que já estão sendo aplicadas e não apenas discutir coisas temas que “podem ser aplicadas”.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES PELO FONE: (51) 3226-1571
Site: www.rzoconsultoria.com.br

Programa:

8h30min – CREDENCIAMENTO

9h – ABERTURA DO 1° DIA
 Composição da Tribuna de Abertura
 Execução do Hino Nacional
 Palavras de abertura dos componentes da mesa
 Abertura Oficial do Evento pelo Presidente da Tribuna
 Dissolução da mesa
.10h30min – INTERVALO

10h55min – APRESENTAÇÃO DO PAINEL N° 1

PAINELISTA: Carlos Roberto Sant’ana da Rosa, Secretário Municipal de Segurança Pública de São Leopoldo/RS (São Leopoldo/RS)

PAINEL nº 01 – INCREMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS – MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS

1. Problema enfrentado: necessidade de contenção do avanço dos índices de criminalidade em vias públicas no âmbito do município.

2. Solução inovadora e eficaz: implantação de sistema de monitoramento de vias públicas, diminuindo significativamente os índices de criminalidade em vias públicas no âmbito do município.

3. Resultado da solução inovadora e eficaz implementada: diminuição significativa dos índices de criminalidade em vias públicas no âmbito do município e utilização dos dados fornecidos pelo sistema de informação implantado para reformulação das estratégias de segurança pública municipal.

11h35min – DEBATE
11h55min – INTERVALO PARA ALMOÇO
13h – APRESENTAÇÃO DO PAINEL N° 2

PAINELISTAS:

Edison Osvaldo Arnt, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos – CITRESU

Nilton Cardoso Moreira, Coordenador Administrativo do Consórcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos – CITRESU (Bom Progresso/RS)

PAINEL nº 02 – ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS NORMAS AMBIENTAIS COM REDUÇÃO DE CUSTOS ATRAVÉS DA GESTÃO ASSOCIADA DE ATERRO SANITÁRIO – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL

1. Problema enfrentado: necessidade de adequação da política de tratamento e disposição de resíduos sólidos do município à legislação ambiental e ao mesmo tempo reduzir custos com o tratamento de resíduos sólidos, aumentando a eficiência e eficácia da política municipal de tratamento de resíduos.

2. Solução inovadora e eficaz: criação de consórcio intermunicipal para gestão associada de aterro sanitário.

3. Resultado da solução inovadora e eficaz implementada: adequação da política de tratamento de resíduos sólidos municipal à legislação ambiental vigente e redução de custos no planejamento, controle e execução do tratamento de resíduos municipais.

14h10min – APRESENTAÇÃO DO PAINEL N° 3

PAINELISTA: Paulo Trindade, Secretário Municipal de Saúde de São Borja/RS (São Borja/RS)

PAINEL nº 03 – ELIMINAÇÃO DO AUMENTO DO PASSIVO TRABALHISTA DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE

1. Problema enfrentado: a contratação de pessoal para implementação de programas de saúde, como o PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), tem gerado demandas trabalhistas que oneram desnecessariamente os cofres públicos.

2. Solução inovadora e eficaz: execução dos programas de saúde que implicam a contratação de pessoal de saúde (agentes comunitários, enfermeiros, médicos, dentistas, etc) através da contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP, Lei Federal nº 9.790/99 e Lei Estadual nº 12.901/2008).

3. Resultado da solução inovadora e eficaz implementada: Eliminação do aumento do passivo trabalhista decorrente da contratação de pessoal para implementação de programa de saúde.

15h00min – DEBATE

15h20min – APRESENTAÇÃO DO PAINEL N° 4

PAINELISTA: Alisson Denardin, Secretário Municipal da Fazenda Garibaldi/RS (Garibaldi/RS)

PAINEL nº 04 – AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS (GEOPROCESSAMENTO)

1. Problema enfrentado: necessidade de aumentar a arrecadação tributária sem aumento de tributos municipais.

2. Solução inovadora e eficaz: implantação de controle tributário municipal com tecnologia de informação de geoprocessamento.

3. Resultado da solução inovadora e eficaz implementada: Aumento significativo na arrecadação de IPTU e ISSQN sem necessidade de aumento da alíquota dos referidos tributos.

16h10min – DEBATE

16h30min – INTERVALO

16h45min – APRESENTAÇÃO DO PAINEL N° 5

PAINELISTA: Cláudio Ribeiro, Diretor de Saúde do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul – IPERGS (Estado do Rio Grande do Sul)

PAINEL nº 05 – REDUÇÃO DE CUSTOS EM PLANO DE SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DO USO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA DE GESTÃO

1. Problema enfrentado: histórico de elevado déficit financeiro de plano de saúde de servidores públicos, afetando criticamente a saúde financeira do referido plano.

2. Solução inovadora e eficaz: utilização de ferramenta tecnológica de gestão no controle dos custos do plano de saúde.

3. Resultado da solução inovadora e eficaz implementada: saneamento progressivo do déficit financeiro existente

17h35min – DEBATE

17h55min – ENCERRAMENTO DO 1° DIA

9h – ABERTURA DO 2° DIA

9h30min – APRESENTAÇÃO DO PAINEL N° 6

PAINELISTA: Agenor Rigon, Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Rio Caí/RS – CIS/CAÍ (Montenegro/RS)

PAINEL nº 06 – REDUÇÃO NO CUSTO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PELO USO DA LICITAÇÃO COMPARTILHADA E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO DA DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS – CONSÓRCIO PÚBLICO

1. Problema enfrentado: necessidade de redução de custos municipais nas licitações para compra de medicamentos.

2. Solução inovadora e eficaz: utilização de consórcio público para a realização de licitação compartilhada.

3. Resultado da solução inovadora e eficaz implementada: economia na aquisição de medicamentos para os municípios consorciados.

10h20min – DEBATE

10h40min – INTERVALO

10h45min – APRESENTAÇÃO DO PAINEL N° 7

PAINELISTA: Flávio Figueiredo, Diretor de Saúde do Sistema de Saúde dos Servidores do Instituto de Recursos Humanos do Estado do Pernambuco – SESSEPE (Estado de Pernambuco)

PAINEL nº 07 – REDUÇÃO NO CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE DE SERVIDORES PÚBLICOS COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS

1. Problema enfrentado: onerosidade excessiva no custeio da contrapartida da Administração Pública no plano de saúde dos servidores públicos.

2. Solução inovadora e eficaz: implantação de serviço de telemedicina especializado em aconselhamento médico por telefone por órgão da Administração Pública estadual ou municipal como instrumento efetivo de triagem do atendimento dos servidores e conseqüente economia de recursos públicos.

3. Resultado da solução inovadora e eficaz implementada: redução da aplicação de verbas públicas no custeio do plano de saúde de servidores públicos com aumento na qualidade do atendimento aos servidores.

11h45min – DEBATE

12h05min – INTERVALO PARA ALMOÇO

Palestras:

13h – Papel do Controle Externo no aumento da eficácia da Administração Pública – Dr. Helio Saul Mileski, Conselheiro Corregedor-Geral do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul e Doutorando em Direito Administrativo, Financeiro e Processual: "Aspectos Jurídicos y Económicos de la Corrupción", pela Universidade de Salamanca/Espanha

13h50min – DEBATE

14h20min – Planejamento Estratégico: Instrumento para o aumento da eficácia da Administração

15h10min – DEBATE

15h40min – Consórcio Público: Instrumento de aumento da eficácia da Administração Pública – Cleber Demetrio Oliveira da Silva, Advogado, Diretor Executivo da RZO Consultoria em Gestão, Colaborador da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria da Relações Institucionais da Presidência da República, Especialista em Direito Empresarial e Mestrando em Direito do Estado pela PUCRS

16h30m – INTERVALO

16h45min – DEBATE

17h – ENCERRAMENTO DO EVENTO

– Eleição da melhor idéia eficaz e inovadora
– Entrega do “Prêmio RZO Gestão Pública Eficaz” ao Órgão/Entidade Pública Vencedora
– Hino Riograndense
– Encerramento do evento
– Entrega de certificados na saída para os participantes que tiverem obtido freqüência mínima de 75% ao Fórum