Nesse momento de alívio e euforia pela conquista na Câmara dos Deputados, é fundamental fazer reverência a todos os que contribuíram para a retumbante vitória de ontem (10) com o destaque de n. 4 do PDT, que restabeleceu o texto constitucional do art. 167, IV, da Constituição. Ao lado do artigo 37, XXII, da Carta Magna, esse dispositivo é o mais caro para as administrações tributárias da União, estados e municípios.

A articulação para garantir a apresentação do destaque foi realizada no final da noite de terça-feira, em reunião do presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, com o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e o líder do PDT na Câmara, o deputado Wolney Queiroz. Sem esse destaque, não teríamos sequer sobre o que lutar, considerando-se o rolo compressor do Governo.

Uma vitória por apenas 6 votos (o governo obteve 302, de 308 necessários) deixa claro que todos os esforços foram decisivos. Faremos agradecimentos especiais às lideranças da oposição no Congresso Nacional, que nos apoiaram em peso, assim como aos deputados da base do Governo que votaram a favor da Receita Federal e dos Auditores-Fiscais.

Ao lado de Wolney Queiroz e Mauro Benevides Filho, é preciso citar ainda a contribuição crucial dos deputados Celso Sabino (PSDB/PA), único parlamentar Auditor Fiscal, da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, e Coronel Tadeu (PSL/SP). Embora tenhamos saído derrotados do Senado, não podemos esquecer o empenho e o comprometimento dos senadores Major Olímpio (PSL/SP) e Álvaro Dias (PODEMOS/PR).

Essa foi uma vitória de todos os Auditores-Fiscais e que demonstra o potencial de união da classe. Na segunda (8), pela manhã, a reunião extraordinária chamada pela Direção Nacional com as Delegacias Sindicais de todo o país já dava sinais dessa força. Na parte da tarde, o encontro com chefes de unidade, delegados e superintendentes, que reuniu 80 Auditores-Fiscais, foi mais uma contundente demonstração de coesão. Em todo o Brasil, Auditores-Fiscais buscaram os deputados federais para evidenciar os riscos à sobrevivência da Receita Federal contidos no texto da PEC 186, possibilitando um resultado que parecia impossível, em favor da instituição e do país.

Ao lado do Sindifisco Nacional, ombrearam esforços as entidades do Fisco Federal, Anfip e Unafisco, do Fisco Estadual, Fenafisco e Febrafite, e do Fisco Municipal, Anafisco e Fenafim. Tivemos ainda apoio da Frente Servir Brasil, liderada pelo deputado Professor Israel (PV/DF), e, de forma inédita e decisiva, de muitos colegas da administração da Receita Federal, que não pouparam esforços para contactar os deputados de suas respectivas regiões.

Como já salientamos, é indispensável que todos os Auditores-Fiscais que mantiveram contato com os parlamentares antes da votação, solicitando-lhes apoio à Receita Federal, manifestem gratidão aos que votaram em defesa da administração tributária, aproveitando a oportunidade para estreitar os laços e as alianças para as batalhas que estão por vir.

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Nota publicada originalmente no site do Sindifisco Nacional. Clique aqui para acessar!