postado em 14/12/2007 0:00 / atualizado em 14/12/2007 0:00
Após a derrota na aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), oposição e governistas admitem a criação de um tributo para substituir o "imposto do cheque". A idéia deve ser debatida durante a discussão da reforma tributária, segundo integrantes do PSDB e do PT.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), sugere que a CPMF seja recriada com um novo formato. Já a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), reconheceu que a medida pode ser analisada na discussão da reforma tributária.
"Eu não defendo que volte nada com caráter provisório, mas que seja CPMF ou que o for, e dentro da reforma tributária, que é emergencial", afirmou a petista.
Virgílio sugeriu que a CPMF seja recriada, mas para ser cobrada por um período menor –a ser definido–, cortando gastos públicos, desoneração da folha de pagamento e com garantias de mais recursos para saúde.
Negociações
"Sentamos à mesa para negociar na hora que queiram negociar conosco. Mas nos respeitando e o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]", afirmou Virgílio, em discurso no plenário.
Porém, o tucano exigiu que o governo mude o tratamento com a oposição para poder assegurar a evolução das negociações. "Não sento com quem me insulta. Nós não somos serviçais nem vassalos e servos de gleba, afirmou ele.
Sem entrar na polêmica do embate do governo com a oposição, Ideli sugeriu que as negociações ocorram durante as discussões do Orçamento da União de 2008. Mas alertou sobre os riscos sobre os prazos em ano eleitoral.
"Tem que reorganizar o orçamento e o prazo para fazer essa renegociação é muito apertado. Nós temos o risco de perder o primeiro semestre para tentar aprovar o orçamento, e o segundo, sem executá-lo", disse ela.
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), também defendeu ontem a recriação da CPMF para financiar a saúde a partir de 2008. Para recriar o tributo, o governo terá de cumprir a chamada noventena –carência de 90 dias para novos tributos.
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota na qual ressalta que governo e oposição devem deixar de lado as "picuinhas" e se concentrarem no que é necessário para o país: a reforma tributária. O ex-presidente sugeriu uma "equação" entre a redução da carga tributária para aumentar a capacidade de crescimento do país e a manutenção de recursos para áreas sociais.
Fonte: Jornal Ilustrado
Seção: Geral
Data: 14/12/2007
Eventos
Os vencedores da edição 2025 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e do Prêmio Tributare […]
Notícias Febrafite e Filiadas
A vice-presidente da FEBRAFITE, Maria Aparecida Lacerda Meloni (Papá), representou a Associação Nacional no 35º […]
Notícias Febrafite e Filiadas
Dirigentes dos planos de saúde do Fisco Estadual estiveram reunidos na sede da Afresp (Associação […]
Copyright © 2025. Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE - Todos os direitos reservados.