O Brasil aparece no último lugar em ranking divulgado ontem pelo Banco Mundial sobre o tempo gasto pelas empresas para manter em dia suas obrigações tributárias.
Segundo o relatório, as empresas brasileiras consomem, em média, 2.600 horas cuidando do emaranhado tributário do país.
O penúltimo colocado do ranking de 175 países é a Ucrânia, com 2.185 horas gastas anualmente. Entre os que têm sistemas de tributação mais simples, destacam-se os Emirados Árabes (12 horas) e Cingapura (30 horas).
O relatório do Banco Mundial foi realizado em conjunto com a empresa de auditoria PricewaterhouseCoopers, que forneceu os dados relativos aos sistemas tributários dos países e a respeito de como as empresas lidam com eles no dia-a-dia.
Na captação dos resultados, houve entrevistas diretas com os administradores das empresas que compõem a amostra da pesquisa.
Na lista de 175 países, o Brasil também aparece como um dos locais onde as empresas mais pagam impostos como proporção do lucro líquido que obtêm nas suas operações comerciais.
Segundo o relatório, na média, as empresas brasileiras pagam o equivalente a 71% do total do seu lucro líquido anual em impostos. A divisão é a seguinte: 22,4% em impostos diretos, 42,1% em tributos relativos à mão-de-obra e 7,2% em outras taxas e contribuições.
O Banco Mundial salienta que a América Latina figura entre as regiões onde prevalecem os sistemas tributários mais complexos. Uma das exceções é o Chile, onde a carga de impostos equivale a apenas 26% do total do lucro líquido aferido pelas empresas.
Estudo realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) estimou que as empresas brasileiras gastam cerca de R$ 20 bilhões ao ano para cumprir a burocracia exigida pelas autoridades fiscais no pagamento de mais de 60 impostos, taxas e contribuições a União, Estados e municípios, um ‘caos tributário’.
A emergente China, por exemplo, tem apenas 25 impostos e uma carga tributária equivalente a cerca de 17% do PIB (Produto Interno Bruto), contra cerca de 38% no Brasil, segundo o IBPT.
Atualmente, vigoram no Brasil cerca de 3.000 normas tributárias, que são atualizadas ao ritmo de 300 modificações anuais. Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o segmento de planejamento tributário é o que mais cresce e gera empregos hoje no país na área do direito.
A pesquisa do Banco Mundial demonstrou, no entanto, que mais elevados ou em níveis menores, os impostos são os grandes inimigos dos empresários no mundo: 90% dos executivos entrevistados colocam os tributos como um dos cinco maiores obstáculos para os negócios.