O II Congresso Internacional FEBRAFITE, que ocorre na cidade de Natal/RN, apresentou na tarde de hoje (09) o painel internacional “O Trabalho da OCDE no Imposto Sobre Consumo” com palestra ministrada pelo francês, Alain Charlet.

Alain Charlet apresentou o trabalho da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) criada em 1961 como projeto econômico da OTAN, e tem como antecessora a Organização Européia de Cooperação Econômica (OECE), que era, por sua vez, produto do Plano Marshall de reconstrução da Europa no pós-guerra.

Com sede em Paris, a OCDE tem como missão essencial aconselhar os governos de seus 30 países membros em questões políticas, econômicas e sociais. Desta forma, desempenha um papel no fórum de discussão para seus membros, todos países desenvolvidos e democráticos. Possui em torno de 700 economistas, juristas, cientistas e outros especialistas em cada país participante.

Alain Charlet citou que a OCDE trabalha com fiscalização direta há 50 anos e também realiza várias outras atividades que podem estar relacionadas nas áreas da agricultura, da política e também da política fiscal, que se chama Comitê de Política Fiscal.

Este painel contou com a participação da agente fiscal do Rio Grande do Sul e doutoranda em Direito Tributário na Universidade de Sorbonne em Paris, Tanisia Martini Vilariño.

Alain Charlet é consultor da OCDE na área de administração tributária e impostos sobre o consumo em Paris.