O professor do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, Vasco Branco Guimarães, ministrou na tarde de hoje (09), no terceiro painel internacional do Congresso FEBRAFITE, sobre o tema imposto sobre consumo na Comunidade Européia e suas origens.

Vasco Guimarães, iniciou sua palestra falando sobre missão da Comunidade Européia. Segundo ele, a CE tem por missão por meio da criação de um mercado comum e da união econômica e monetária e aplicação das políticas ou ações comuns, promover em toda a Comunidade, o desenvolvimento harmonioso, equilibrado e sustentável das atividades econômicas, elevar o nível de emprego e proteção social e igualdade entre homens e mulheres, promover crescimento sustentável e não inflacionista, além de elevar o grau de competitividade e de convergência.

O palestrante apresentou ainda os pontos fortes do sistema de tributação de consumo na europeu. Segundo ele, o sistema funciona bem, não apresenta distorções relevantes, tem bom nível de receita, não prejudica a economia e também conta com alto nível de aceitação social e consenso teórico. Apesar disso, para Vasco o sistema também apresenta pontos fracos, como por exemplo, a troca de informação relativa aos serviços e a sua utilização para justificar outras operações.

O painel contou como coordenador de mesa, o presidente da filiada Auditece/CE, o auditor fiscal cearense Juracy Braga Soares Júnior.