postado em 08/08/2016 16:52 / atualizado em 08/08/2016 16:54
A Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar com o IPTU de templos religiosos –todos beneficiários de imunidade tributária– cerca de R$ 110 milhões por ano. Esse montante, calculado pela Folha a partir do cadastro de imóveis, seria suficiente para construir um hospital ou 22 creches. A prefeitura recolhe cerca de R$ 6,5 bilhões com o imposto.
Além do IPTU, templos têm isenção de outros tributos, como o ISS (sobre serviços). A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso.
A bancada religiosa na Câmara quer ampliar a isenção de IPTU para todo o país, incluindo o caso de imóveis alugados pelas entidades religiosas –na capital paulistana, isso já é realidade para os 5.734 templos da cidade. Há também grupos contrários, que defendem o fim de todas as isenções aos templos.
Leia íntegra da reportagem da Folha SP aqui.
Nota pública
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