O presidente Arlindo Chinaglia e os líderes partidários se reúnem hoje, às 10 horas, no gabinete da presidência da Câmara, para discutir um acordo para liberar a pauta de votações da Casa, trancada por cinco medidas provisórias. "Foi feito um compromisso de que a primeira matéria [depois da análise das MPs] vai ser o Projeto de Lei 1746/07, que permite a contratação de professores e funcionários para universidades públicas federais. E tenho a intenção de votar também a PEC 511/06, que muda a tramitação das MPs, e a reforma tributária", informou o presidente.

Confiante no desbloqueio dos trabalhos do Plenário, Chinaglia quer incluir na Ordem do Dia também a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e 45/07).

Balanço
Arlindo Chinaglia elogiou os deputados pelo quorum alto alcançado na semana passada, num período que muitos diziam não ser possível a votação de qualquer matéria. A tradição das festas juninas, principalmente no Nordeste, afasta parlamentares durante o mês de junho, especialmente na semana de São João. Além disso, os partidos estão realizando convenções para a eleição municipal deste ano.

Chinaglia lembrou que, mesmo assim, na semana passada, o Plenário votou matérias importantes. Entre elas, o Projeto de Lei 4208/01, que garante mais agilidade ao cumprimento de mandados de prisão; a Lei Geral do Turismo (PL 3118/08); e o Estatuto dos Museus (PL 7568/06).

CSS
Além da votação das medidas provisórias, os líderes também devem discutir a conclusão da análise do Projeto de Lei Complementar 306/08, que aumenta os gastos mínimos com saúde e cria a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Ainda resta um destaque (DVS) para ser votado.

Fonte: Agência Câmara – 01/07/2008