O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse nesta quarta-feira que o governo irá cumprir as metas fiscais fixadas para 2009 e 2010, apesar do aumento nos gastos públicos e das eleições que serão realizadas no próximo ano. Disse também que a economia brasileira voltou a crescer no início do segundo semestre deste ano.

As afirmações foram feitas após a divulgação da queda de cerca de 60% no superávit primário do governo federal e do setor público no primeiro semestre, devido ao aumento de gastos e à queda na arrecadação.

Mantega disse que será possível cumprir essa meta sem usar a poupança de mais de R$ 15 bilhões feita no final do ano passado e depositada no Fundo Soberano do Brasil.

"A arrecadação vai crescer no segundo semestre e a situação fiscal irá melhorar gradualmente. Não há nenhum risco de não cumprir a meta para 2009. Faremos o que tiver de ser feito, mas sem usar o Fundo Soberano", afirmou.

O ministro disse também que há um "compromisso" de cumprir a meta em 2010, apesar das eleições.

"Em 2010, ano eleitoral, estaremos aumentando o superávit primário em relação a 2009. Não há gasto eleitoral. A política não tem interferência no nosso calendário", disse.

De acordo com o ministro há uma "autorização do presidente da República" para conter os gastos públicos, caso seja necessário, para alcançar essas metas. A meta de superávit primário para 2009 foi reduzida pelo governo de 3,8% para 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto), para acomodar a queda na arrecadação. Para 2010, a meta é de 3,8%.

Gastos

Mantega afirmou que os gastos com custeio, que incluem as despesas com a manutenção da máquina pública e alguns programas sociais, cresceram nos últimos anos, mas ainda estão abaixo do nível registrado há dois anos. Hoje, esses gastos representam 3,43% do PIB. Eram 3,6% do PIB em 2007.

"Não há um descontrole. Mesmo assim, os gastos de custeio estão em um patamar não superior ao de 2007. Eles não estão crescendo acima do limite desejável."

O ministro afirmou também que houve um aumento nos gastos com pessoal nos últimos três anos, mas que eles ainda estão abaixo de 5% do PIB. Em 2002, ultrapassaram esse nível.

Crescimento

Durante entrevista, o ministro afirmou que a economia brasileira já voltou a crescer no começo do segundo semestre, deixando para trás a recessão registrada desde o final do ano passado.

"Já podemos considerar que o Brasil está deixando para trás a crise econômica mundial. O Brasil já apresenta taxa de crescimento próxima de 4% no segundo semestre. Podemos ver que outros países ainda estão com taxa de crescimento negativo enquanto nós estamos trilhando um PIB positivo", disse o ministro.

Mantega disse que, apesar dessa melhora, não estão descartadas novas medidas para estimular a economia, mas que elas devem se dar mais pelo lado do crédito do que por desonerações fiscais.

"O governo não vai deixar de tomar medidas de estímulo, mas elas poderão ser de natureza monetária, como aumento do crédito."

Emissão

O ministro comentou a nova emissão de títulos da dívida brasileira anunciada hoje, que pode resultar em uma captação de US$ 500 milhões para o país.

"O governo está fazendo uma ousadia, pois estamos emitindo um papel de 30 anos. Estamos testando o mercado. Não sei se tem algum país fazendo isso. O Brasil é o primeiro", disse Mantega.

Segundo ele, o governo está aproveitando a "calmaria nos mercados internacionais" para testar a confiança dos investidores estrangeiros no país.

"Para você hoje aplicar em um título de 2037, e que não terá um juro muito diferente de 6,2%, 6,3% [ao ano], isso significa confiança no Brasil."

Fonte: Folha Online, em Brasília