BRASÍLIA. A saída de Jorge Rachid do comando da Receita Federal deverá desencadear uma série de mudanças na estrutura e na gestão do órgão.

Para um interlocutor do governo, haverá uma descentralização da tomada de decisões, e a idéia é colocar em prática um estudo de transformar os cargos de secretários-adjuntos em diretorias, o que dará mais autonomia à cúpula.

Rachid, que estava à frente da Receita desde o início do governo Lula, teve a gestão marcada por sucessivos recordes de arrecadação e pelo “não” a desonerações tributárias. A troca de cargo ocorreu sem cerimônia ou entrevista – Rachid foi surpreendido com a notícia por volta das 22h de quarta-feira, quando a substituição já estava acertada.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse apenas, em nota, que “destaca os excelentes serviços prestados ao país” por Rachid. Por volta das 19h, Rachid enviou uma carta de despedida aos jornalistas que atuam na cobertura da Receita. No texto, datilografado, agradece “a maneira cordial, respeitosa e imparcial com que foram conduzidas as atividades da imprensa, o que muito auxiliou na missão de prestar contas e esclarecer a opinião pública”. Devem sair ainda os secretários-adjuntos Paulo Ricardo Cardoso e Carlos Alberto Barreto.

Rachid sai em férias e depois decidirá seu futuro. Funcionário de carreira poderá voltar à Receita.

Se for para a iniciativa privada, terá de cumprir quarentena de quatro meses.

Receita terá visibilidade menor com mudança A nova direção da Receita também será mais voltada ao dia-a-dia do órgão e menos a atividades como idas ao Congresso Nacional para discutir projetos de interesse do Executivo.

Na prática, a Receita terá menos visibilidade.

Para dar uma oxigenação maior à Receita, como definiu uma fonte, alguns superintendentes (hoje são dez) serão substituídos. Alguns estão no mesmo cargo há mais de 15 anos. Segundo uma fonte, Rachid era centralizador e dividia poderes apenas com Barreto e Cardoso. As insatisfações acabaram levadas aos superiores de Rachid, o que teria contribuído para a queda.

Aliás, Nelson Machado, secretário-executivo da Fazenda, já vinha trabalhando num projeto para articular melhor as secretarias que compõem o ministério. Espera-se que um dos resultados seja a unificação das secretarias de Política Econômica e de Acompanhamento Econômico.

No Congresso, a substituição pegou todos de surpresa.

Houve alertas mesmo dentro da base aliada. Coube a PMDB e PSB acalmar ânimos.

Apesar de Lina Maria Vieira ser ligada ao PSB, técnicos da Receita não acreditam num aparelhamento político do órgão.

– A casa anda sozinha. A não ser que a pessoa faça uma besteira muito grande – resumiu uma fonte do governo.

Segundo essa fonte, também não deverá haver grandes mudanças sobre benefícios fiscais, porque são política de governo – ou seja, não dependiam de Rachid.

Fonte: O Globo – 11/08/2008