A briga dos exportadores com o governo pelo repasse de créditos de ICMS é antiga, e recebeu mais combustível com a intenção do novo governo em colocar um teto de R$ 300 milhões anuais para o benefício. Atualmente, os repasses têm ficado na casa de R$ 1 bilhão por ano – três vezes superior ao limite proposto pela governadora eleita Yeda Crusius. O excedente ficaria nos cofres do governo para ajudar a equilibrar as contas. ‘Tudo o que limita o repasse dos créditos que os exportadores têm direito acarreta em prejuízos para a economia’, alerta Luiz Attilio Troes, presidente da Associação da Indústria Moveleira do Rio Grande do Sul (Movergs).
Ele diz que o dinheiro repassado ajuda a desenvolver as regiões que cultivam empresas exportadoras, e sua restrição será prejudicial para o desenvolvimento econômico do Estado e o crescimento das empresas. Troes afirma que os exportadores gaúchos, em geral, já sofrem com o câmbio desfavorável e precisarão se adaptar com mais esse revés, em caso de aprovação, para continuarem produzindo. ‘Já estamos muito fragilizados com o cenário macroeconômico. Os repasses são um direito dos exportadores, e retirá-los é uma falta de sensibilidade enorme’.
Mais do que tirar competitividade, o corte dos benefícios poderá forçar as empresas a reverem seus planos de expansão e modernização. Troes explica que muitas já se preparavam para ampliarem a produção tendo em vista o excedente de matéria prima que se anuncia no Estado com a instalação de multinacionais de papel e celulose. ‘Sem dúvidas muitas empresas passarão a rever seus investimentos caso esse aumento seja aprovado na Assembléia Legislativa’. Para ele, reter dinheiro dos exportadores equivale a retirar uma chance importante de crescer no mercado internacional.

Eggers alerta para queda na arrecadação

O presidente da Fruki, uma das maiores empresas de refrigerantes do Rio Grande do Sul, Nelson Eggers, considerou absurda a idéia de aumentar o ICMS dos atuais 18% para 21% para o setor. O empresário entende que o incremento será repassado no preço final do produto, o que acabará reduzindo o consumo e, conseqüentemente, a arrecadação do Estado – justamente o contrário do que pretende o novo governo. ‘Não poderemos absorver esse novo aumento. Infelizmente, se aprovado o projeto, teremos de repassar nos preços dos refrigerantes’, diz.
Eggers reclama que o setor já trabalha com as margens de lucro exprimidas e o aumento de impostos prejudicará a competitividade de sua empresa. ‘Trabalhamos praticamente para pagar impostos, com um lucro zero. Gostaria de lucrar 10% do que pago para os governos’. O pacote da governadora eleita Yeda Crusius não é o único problema das empresas do setor com impostos. Ultimamente, os fabricantes de refrigerante têm pressionado o governo federal para mudar a forma de cálculo tributário por o considerar injusto.

Setor do plástico pode perder
os benefícios conquistados

Desde janeiro de 2006, produtos da primeira e segunda geração (fornecedoras de matéria-prima) e 40% da terceira geração (transformadores que fabricam o produto final) do setor do plástico foram incluídos no RS Competitivo e tiveram a carga tributária de ICMS reduzida de 17% para 12%. O Sindicato das Indústrias de Material Plástico no Estado do Rio Grande do Sul (Sinplast) tentava expandir os benefícios do programa. No entanto, depois da intenção manifestada pela governadora eleita Yeda Crusius de suspender temporariamente o RS Competitivo a meta se tornará mais difícil.
O preço do produto final deve subir no Rio Grande do Sul que sofrerá uma concorrência muito forte de outros estados que possuem uma alíquota menor do que os 17%. No entanto, uma fonte do setor petroquímico, acredita que os benefícios do setor do plástico ainda podem ser mantidos. Isso será negociado com a equipe de transição do novo governo.
Atualmente, a terceira geração petroquímica gaúcha transforma apenas 10% do que é produzido no Pólo de Triunfo. Até 2010, com a expansão do RS Competitivo, o Sinplast tinha como meta transformar 25% das resinas petroquímicas dentro do Estado. A expectativa é de que nesse período fossem investidos em torno de R$ 300 milhões em máquinas e equipamentos na terceira geração, além da criação de novos postos de trabalho.

Força Sindical divulga nota cobrando promessas

A Força Sindical do Rio Grande do Sul acreditou e apoiou o projeto de governo apresentado pela então candidata Yeda Crusius que previa, antes de qualquer coisa, o não-aumento de impostos. A campanha de Yeda teve como base uma nova forma de governo, com projeção de crescimento do Estado em dois anos pelo ajuste fiscal, e de sair da crise enfrentando os problemas financeiros.
Yeda afirmou inúmeras vezes que, além de onerar os trabalhadores, a tributação excessiva afastava os investidores e impedia o Estado de crescer. Ela pregou o desenvolvimento, a recuperação do funcionalismo, e o orgulho de pertencer a essa terra. Comprometeu-se com dois projetos – Pacto pelo Rio Grande e Agenda Estratégica – que condenam o aumento da carga tributária por inviabilizar a atividade econômica no Rio Grande do Sul.
Ela assumiu um compromisso com os gaúchos, e a Força Sindical, por confiar que este projeto seria o melhor para o Rio Grande, engajou-se na campanha e trabalhou para que milhares de gaúchos confiassem seu voto a esta nova forma de governo.
O projeto de lei do futuro governo de alterar as alíquotas de impostos a partir do próximo ano vai contra tudo o que foi pregado na campanha Não é desse projeto que a Força Sindical é parceira! Não foi nesse projeto que os gaúchos votaram!
A Força Sindical RS fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir que o projeto de aumento de impostos se concretize! Abaixo o tarifaço! Os trabalhadores foram enganados, mas não devem pagar um preço tão alto por isso.