Para reduzir déficit pela metade até dezembro, Aod aposta na expansão das medidas de controle

O secretário da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior, afirmou ontem que o governo do Estado não tem como reduzir ainda mais os custos com a administração direta neste ano para auxiliar no enfrentamento do déficit financeiro. ‘O que faremos será manter o controle. Não iremos afrouxar nesta questão’, disse o secretário. Conforme Aod, a meta do Executivo é diminuir pela metade o desequilíbrio entre a receita e a despesa em 2008, estimado em R$ 1,2 bilhão, chegando a dezembro com saldo negativo de R$ 600 milhões.

Para garantir fôlego aos cofres públicos, principalmente após a derrota do Plano de Recuperação do Estado, o Palácio Piratini está apostando na ampliação da receita e na economia dos gastos da administração indireta. Em parceria com o Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, será realizada, segundo o secretário, a reestruturação em órgãos e em empresas estatais. Com a medida, o governo tem a expectativa de que a economia chegue a R$ 300 milhões.

Pelo lado da receita, duas frentes serão intensificadas em busca da elevação da arrecadação, destacou o secretário. A primeira consiste na substituição tributária, que significa cobrar o ICMS diretamente no fabricante ou no atacadista e não mais em pontos de venda diretos ao consumidor final. A medida, adotada até agora de forma experimental, será expandida, permitindo maior controle e facilitando a auditoria sobre o recolhimento do tributo. Conforme Aod, também será ampliado o gerencimento dos indicadores de maior ou menor sonegação. Assim, com base na expectativa de arrecadação dos diversos setores, o Executivo fará o mapa dos valores constatados. Sempre que ocorrer discrepância, como arrecadação muito abaixo do esperado, haverá a análise dos motivos. ‘Sempre que a luz vermelha acender, iremos averiguar’, salientou o secretário.

Aod destacou ainda que, apesar das diversas ações do governo do Estado para amenizar a crise financeira do Rio Grande do Sul desde o início da administração, o cenário permanece complicado. ‘Temos a consciência de que a batalha pelo equilíbrio das contas públicas será longa e difícil. Porém, a palavra chave é a persistência na busca das soluções’, argumentou o secretário. Aod Cunha diz que não há como reduzir ainda mais os custos

Fonte: Correio do Povo – 07/01/2008