postado em 10/11/2006 14:30 / atualizado em 10/11/2006 14:30
O Brasil está entre os dez países de maior desigualdade social do mundo ficando apenas atrás de alguns país da África e América Central. Os fatores que levaram a esta situação são muitos, mas nos últimos dez anos o aumento da carga tributária tem contribuído para ampliar ainda mais essa injustiça. O modelo tributário brasileiro que cobra mais de quem ganha menos foi uma das pautas em discussão do X CONAF- Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal que está sendo realizado em Natal até o dia 11.
No país, a carga tributária tem um peso de mais de 65% em cima do consumo, 11% sobre a renda e apenas 10% do patrimônio. Para o economista, doutor em Políticas Sociais (UNB), Evilásio Salvador, o modelo tributário brasileiro é um fator contribuinte para injustiça social do país. “A cobrança dos tributos regressivos, ou seja, em cima do consumo atinge diretamente aos que ganham até dois salários que contribuem 45,8% para os impostos indiretos, enquanto, quem ganha mais de 30 salários só arcam com 16,4%”, explica.
Segundo Salvador os tributos sobre os bens e serviços são passados diretamente ao consumidor sem ele sequer saber que está pagando “O imposto é pago de maneira invisível como se fosse o valor real do produto. Isto determina que quem ganha menos contribui mais”, enfatiza.
Este modelo tributário, de acordo com o economista, é exatamente o contrário o dos países desenvolvidos. “São cobrados menos de 35% sobre o consumo, 50% sobre a renda e quase 15% sobre o patrimônio o que favorece os que ganham menos, ao contrário do Brasil”, critica.
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco Sindical) defende não só a redução da carga tributária, mas a mudança desse modelo de forma que seja cobrado mais tributos de quem tem mais renda e patrimônio. Para o presidente nacional do Unafisco, Carlos André Soares Nogueira, o atual sistema de tributação privilegia empresários em detrimento dos assalariados.
“O modelo Tributário: A distribuição da carga tributária no Brasil” foi o painel apresentado ontem no evento, que além de Evilásio Salvador teve a participação do gerente de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do cientista político, Alexandrine Brami e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Júlio de Almeida.
“O Papel do Auditor-Fiscal na atividade Essencial de Financiamento do Estado-História e Perspectivas” é o tema do X CONAF que deve abordar durante a semana outros temas como o papel do auditor fiscal e a ética e a transparência na Gestão Pública.
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